O Flamengo é réu em 190 processos na Justiça do Trabalho e tem dívida trabalhista estimada em R$ 300 milhões. Os dados são do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, referentes ao fim de 2016, e o valor do débito foi calculado de acordo com o último balanço financeiro do clube, também relacionado ao ano passado.
Os números são parte de um levantamento do GloboEsporte.com, com todos os clubes da Série A, mais o Internacional. O Rubro-Negro é o líder no ranking da dívida e quinto na lista de processos. No entanto, ambos os itens, segundo o clube, estão controlados.
O débito trabalhista é composto por dois itens. A menor parte se refere a ações na Justiça do Trabalho resultantes de sentenças já julgadas e que envolvem qualquer tipo de processo na área, como falta de pagamento de salários e de direitos de imagem. Para o Flamengo, isso representa R$ 34 milhões de sua dívida trabalhista total. Diretor jurídico rubro-negro, Bernardo Accioly diz que a quantidade de processos considerada pelo clube é menor. Segundo ele, a maior parte do número de ações registradas no TRT se refere a processos já resolvidos, mas que ainda não foram homologados.
– Não são 190 processos vivos. Quando assumimos, em janeiro de 2013, eram mais de 500. Já não há mais ações na fila. Temos ações em trâmite normal. Estimamos que tenhamos 60 ações em curso. Isso seriam ações em que há discussão judicial ainda. Ações nas quais não houve sentença. O que acontece na Justiça do Trabalho: temos número elevado de casos que já encerraram no acordo com o reclamante, mas há discussão com o INSS, que não dá o aval para a baixa. Há discussão sobre valores – declara Accioly.
Segundo Bernardo, muitos processos envolvem valores irrisórios para o clube. Ele lembra que, no momento, o único caso que preocupa o clube é o que envolve o técnico Dorival Júnior.
– Às vezes a gente tem processo de R$ 100, R$ 1000, que não pode ser arquivado ainda. Um processo desse pode ficar engavetado. Tem casos de acordos que já foram pagos, mas a ação não foi arquivada. Quando começa a segregar, a gente chega a esse número, que é ideal desde sempre, essas 50, 60 ações. O único caso trabalhista que a gente ainda considera em valores que vamos equacionar é o do Dorival Júnior. Ainda é uma herança maldita.
A maior parte do débito trabalhista corresponde a impostos não recolhidos (INSS, IRRF e FGTS), que são encargos trabalhistas de responsabilidade das empresas, mas que na contabilidade dos clubes é registrada como dívida fiscal. Esse montante representa, segundo o balanço financeiro do ano passado, R$ 265 milhões.
Entretanto, o valor está refinanciado em leis como o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), em vigor desde agosto de 2015. Em recente entrevista ao SporTV, o presidente rubro-negro, Eduardo Bandeira de Mello, ressaltou que o clube paga suas parcelas “religiosamente em dia”, ao comentar sobre a dívida previdenciária do clube.
Retirado de: Globo Esporte
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