Advogados de Godinho usam Fla como argumento para tentar revogar prisão



Os advogados de Flávio Godinho (de azul escuro na foto) usaram a função do ex-vice de futebol do Flamengo - já exonerado do cargo - no clube como argumento para tentar revogar a prisão preventiva do braço direito do empresário Eike Batista. Godinho foi levado por agentes da Polícia Federal em desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, nomeado Operação Eficiência. O processo corre na 7ª Vara Criminal e o pedido de revogação da medida foi indeferido. Godinho foi exonerado do cargo no dia 31 de janeiro, cinco dias depois de ser preso. A liminar foi indeferida no dia 17 de fevereiro.

Além do cargo de vice-presidente de futebol, ele já havia atuado por oito meses em 2013 como vice de relações externas. Apesar de Godinho ter exercido um dos cargos mais importantes do clube, ao qual se dedicava diariamente, participando diretamente de negociações milionárias para contratação de jogadores, o Flamengo afirma que "não é o seu domicílio profissional", já que se tratava de um cargo não remunerado - como também é, por exemplo, o cargo de presidente da instituição.

- Flávio Godinho é empresário, possui seu próprio negócio, e no Flamengo exercia simplesmente função voluntária, prevista no estatuto do clube. Portanto, entendemos que o Flamengo não é seu domicílio profissional - disse o departamento de comunicação do clube.  

O pedido de habeas corpus foi impetrado pelo advogado Paulo Szarvas e indeferido pelo magistrado Abel Gomes. A sentença cita os argumentos da defesa: 

"O impetrante argumenta que o paciente é advogado, regularmente inscrito na OAB do Rio de Janeiro, tendo sido por quase trinta anos advogado de Eike Batista. Nessa condição, chegou a exercer cargos de diretoria em empresas do grupo de Eike Batista, mas, ao mesmo tempo, também atuava como advogado do mesmo. (...) O impetrante aduz que o paciente agiu como advogado de empresa, propondo a solução jurídica para o problema trazido. Ressalta que não teve qualquer ato de execução a respeito, pois o advogado não executa o contrato, mas apenas redige e orienta a responsabilização pelo crime. Outrossim, o impetrante menciona que o paciente não atua mais nas empresas de Eike Batista, desde 2013, uma vez que o seu trabalho atual é no Clube de Regatas do Flamengo. Requer, portanto, a revogação da prisão preventiva do paciente".


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Retirado de: Globo Esporte

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